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Lei Complementar nº 57, de 07 de novembro de 2000

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

57

Ano

2000

Data

07/11/2000

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

3657_texto_integral.pdf

Ementa

Dispõe sobre a lei de zoneamento do Município de Mococa, revogando as Leis Complementares nº 01, de 07 de dezembro de 1998; nº 30, de 09 de dezembro de 1999 e nº 041, de 24 de fevereiro de 2000.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 1, de 07 de dezembro de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 30, de 09 de dezembro de 1999
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2000
    Norma correlata  Decreto Municipal nº 3.963, de 12 de novembro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 84, de 17 de dezembro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 120, de 21 de agosto de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 153, de 13 de novembro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 212, de 26 de abril de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 216, de 05 de julho de 2006
    Norma correlata  Lei Complementar nº 227, de 24 de outubro de 2006
    Norma correlata  Lei Complementar nº 228, de 24 de outubro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 364, de 21 de outubro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 462, de 03 de dezembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 480, de 09 de dezembro de 2015
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Municipal nº 5.048, de 24 de janeiro de 2017
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Municipal nº 5.208, de 10 de maio de 2018
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI