Lei nº 1.291, de 31 de outubro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1291
Ano
1978
Data
31/10/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DE BOLSAS DE ESTUDO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.420, de 07 de dezembro de 1981
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.531, de 24 de abril de 1984
Anexos Norma Jurídica