Lei nº 2.116, de 21 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2116
Ano
1991
Data
21/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica o Sr. Prefeito Municipal de Mococa autorizado a conceder o fornecimento da CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS aos funcionários públicos quer Estaduais ou Federais, que se encontrem e disponibilidade exclusiva junto a quaisquer Departamentos do Município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica