Moção nº 270 de 2014 não possui Texto Articulado.
Lei nº 2.249, de 17 de julho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2249
Ano
1992
Data
17/07/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
17/07/1992
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA A COLOCAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS AS CAÇAMBAS COLETORES DE ENTULHO.
Indexação
DISCIPLINA A COLOCAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS AS CAÇAMBAS COLETORES DE ENTULHO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.274, de 07 de março de 2002
Anexos Norma Jurídica