Decreto Municipal-PMM nº 6.551, de 18 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMM
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
6551
Ano
2024
Data
18/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para Biênio 2024/2026.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.594, de 10 de dezembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.647, de 28 de março de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.650, de 02 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica