Lei nº 3.519, de 23 de junho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3519
Ano
2005
Data
23/06/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINANDO O LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO DE ROQUE TURNES.
Indexação
DENOMINANDO O LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO DE ROQUE TURNES.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.497, de 27 de maio de 2015
Anexos Norma Jurídica