Logo Câmara Municipal de Mococa - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 4.497, de 27 de maio de 2015

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4497

Ano

2015

Data

27/05/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

5171_texto_integral.pdf

Ementa

Revoga várias Leis que especifica referente ao Loteamento "São Domingos Parque Ecológico".

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.481, de 11 de abril de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.483, de 11 de abril de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.488, de 18 de abril de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.489, de 18 de abril de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.495, de 20 de abril de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.501, de 05 de maio de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.502, de 05 de maio de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.507, de 18 de maio de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.511, de 02 de junho de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.515, de 08 de junho de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.518, de 23 de junho de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.519, de 23 de junho de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.522, de 06 de julho de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.524, de 06 de julho de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.525, de 06 de julho de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.536, de 06 de setembro de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.537, de 06 de setembro de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.538, de 06 de setembro de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.543, de 23 de setembro de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.544, de 23 de setembro de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.552, de 16 de novembro de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.600, de 26 de abril de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.671, de 18 de dezembro de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.681, de 16 de fevereiro de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.695, de 28 de março de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.812, de 26 de setembro de 2008
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.841, de 03 de dezembro de 2008
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.866, de 18 de dezembro de 2008
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI