SAPL - Câmara Municipal de Mococa

Altera disposições contidas nos Cargos e Empregos do Quadro Permanente da Lei nº 2.075, de 04-04-1991 .

DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, aprovou em Sessão de 11 de dezembro de 1995, Projeto de Lei nº 111/95, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Art. 1º.

Ficam criados os seguintes empregos permanecentes, que farão parte integrante dos respectivos anexos da Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991.

CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE
TABELA ‘B’

GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO

EMPREGO	JORNADA SEMANAL	QUANTIDADE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	40	10
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO	40	2
AUXILIAR DE CAMPO	40	17
INSPETOR DE ALUNOS	40	16
DIGITADOR	40	2
ATENDENTE DE ENFERMAGEM	40	10
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO	40	1
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	40	40
FISCAL DE TRANSPORTES	40	4
TELEFONISTA	30	7
AGENTE FUNERARIO	40	4
MONITOR DE ESPORTES	40	5
FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS	40	4
AGENTE DE SANEAMENTO	40	7
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	40	40
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40	23
EDUCADOR DE SAUDE PUBLICA	40	2
ALMOXARIFE	40	1
DESENHISTA	40	1
TOPÓGRAFO	40	2
FISCAL OBRAS E POSTURAS	40	3
TÉCNICA DE HIGIENE DENTAL	40	15
PROTÉTICO	40	1
AJUDANTE ADMINISTRATIVO	40	25
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO	40	2
AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO	40	01
MONITORA DE DANÇAS	40	01
MONITORA DE CANTO ORFEÔNICO	40	01

TABELA ‘C’
GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO SUPERIOR

EMPREGOS	JORANADA SEMANAL	QUANTIDADE
BIBLIOTECARIO	40	4
MUSEOLOGO	40	1
TÉCNICO DE ESPORTES	40	9
BIOQUIMICO	40	2
NUTRICIONISTA	40	1
ESPECIALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO	40	6
ANALISTA FINANCEIRO	40	1
PSICOLOGO	40	2
FONOAUDIOLOGO	40	2
TECNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL	40	1
ASSISTENTE SOCIAL	40	2
CONTADOR	40	2
ADVOGADO	20	3
ARQUITETO	40	2
ANALISTA DE SISTEMAS	40	1
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO	40	1
ENGENHEIRO CIVIL	40	1
FISIOTERAPEUTA	40	1
TERAPEUTA OCUPACIONAL	40	1
ENFERMEIRO	30	8
CIRURGIAO DENTISTA	20	22
MÉDICO SAUDE PUBLICA	20	30
MEDICO VETERINARIO	20	1
ENGENHEIRO	40	1
PEDAGOGO	40	1
SOCIOLOGO	40	1
ESFECIALISIA TECNICO ADMINISTRATIVO	40	1
MAESTRO		01
MÉDICO DO TRABALHO		01

Art. 2º.

Ficam extitos os empregos permanentes, conforme demonstrativo abaixo:

CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE
TABELA ‘B’

GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO

EMPREGO	JORNADA SEMANAL	QUANTIDADE
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO	40	2
AUXILIAR DE CAMPO	40	17
INSPETOR DE ALUNOS	40	16
DIGITADOR	40	2
ATENDENTE DE ENFERMAGEM	40	10
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO	40	1
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	40	40
FISCAL DE TRANSPORTES	40	4
TELEFONISTA	30	7
AGENTE FUNERARIO	40	4
MONITOR DE ESPORTES	40	5
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	40	40
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40	23
ALMOXARIFE	40	1
DESENHISTA	40	1
TOPÓGRAFO	40	2
FISCAL OBRAS E POSTURAS	40	3
TÉCNICA DE HIGIENE DENTAL	40	15
PROTÉTICO	40	1
AJUDANTE ADMINISTRATIVO	40	25
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO	40	2
AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO	40	01
MONITORA DE DANÇAS	40	01
MONITORA DE CANTO ORFEÔNICO	40	01

TABELA ‘C’
GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO SUPERIOR

EMPREGOS	JORANADA SEMANAL	QUANTIDADE
BIBLIOTECARIO	40	4
MUSEOLOGO	40	1
TÉCNICO DE ESPORTES	40	9
BIOQUIMICO	40	2
NUTRICIONISTA	40	1
ESPECIALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO	40	6
ANALISTA FINANCEIRO	40	1
PSICOLOGO	40	2
FONOAUDIOLOGO	40	2
ASSISTENTE SOCIAL	40	2
CONTADOR	40	2
ADVOGADO	20	3
ARQUITETO	40	2
ANALISTA DE SISTEMAS	40	1
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO	40	1
ENGENHEIRO CIVIL	40	1
FISIOTERAPEUTA	40	1
TERAPEUTA OCUPACIONAL	40	1
ENFERMEIRO	30	8
CIRURGIAO DENTISTA	20	22
MÉDICO SAUDE PUBLICA	20	30
MEDICO VETERINARIO	20	1
ENGENHEIRO	40	1
PEDAGOGO	40	1
ESFECIALISIA TECNICO ADMINISTRATIVO	40	1
MAESTRO		01
MÉDICO DO TRABALHO		01

TABELA "D"

GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO

EMPREGOS	JORNADA SEMANAL	QUANTIDADE
PROFESSOR I	20	100
PROFESSOR III	VARIÁVEL	40
ORIENTADOR EDUCACIONAL	40	2
ASSISTENTE DO DIRETOR ESCOLAR	40	7
DIRETOR ESCOLAR	40/20(*)	12

(*) O salário previsto no anexo VI é relativo à jornada de 40 horas semanais, a opção pela jornada de 20 horas semanais implica na proporcionalidade de salário.

Art. 3º.

Ficam ampliadas as vagas dos seguintes empregos permanentes:

TABELA A
GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL
EMPREGOS	JORNADA SEMANAL	QUANTIDADE
VIGIA	40	20
SERVENTE	40	67
AJUDANTE DE SERVICOS GERAIS	40	149
COPEIRA	40	3
LAVADOR/LUBRIFICADOR	40	2
COZINHEIRO	40	62
AUXILIAR DE CRECHE	40	52
AJUDANTE DE NUTRIÇÃO	40	3
JARDINEIRO	40	12
COVEIRO	40	7
PORTEIRO/ZELADOR	40	55
GUARDA MUNICIPAL	40	43
AJUDANTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS	40	30
HORTELÃO	40	2
COLETOR DE LIXO	40	25
PADEIRO	40	5
PINTOR	40	4
BORRACHEIRO	40	3
GUARDA MUNICIPAL CLASSE ESPECIAL	40	2
PINTOR DE VEÍCULOS	40	3
TRATORISTA	40	11
ELETRICISTA DE VEÍCULOS	40	03
MAGAREFE	40	02
MECÂNICO	40	07
MOTORISTA	40	96
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS	40	12

(*) O salário previsto no Anexo VI é relativo a jornada de 40 horas semanais
A opção pela jornada de 20 horas semanais implica na proporcionalidade de salario.

CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE
TABELA ‘B’

GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO

EMPREGO	JORNADA SEMANAL	QUANTIDADE
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO	40	03
AUXILIAR DE CAMPO	40	17
INSPETOR DE ALUNOS	40	16
DIGITADOR	40	02
ATENDENTE DE ENFERMAGEM	40	10
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO	40	22
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	40	59
FISCAL DE TRANSPORTES	40	04
TELEFONISTA	30	07
AGENTE FUNERARIO	40	05
MONITOR DE ESPORTES	40	05
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	40	40
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40	23
ALMOXARIFE	40	02
DESENHISTA	40	02
TOPÓGRAFO	40	02
FISCAL OBRAS E POSTURAS	40	03
TÉCNICA DE HIGIENE DENTAL	40	15
PROTÉTICO	40	01
ADJUNTO ADMINISTRATIVO	40	41
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO	40	04
AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO	40	01
MONITORA DE DANÇAS	40	01
MONITORA DE CANTO ORFEÔNICO	40	01
COMPRADOR	40	03
FISCAL TRIBUTÁRIO	40	06
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	40	21

TABELA ‘C’
GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO SUPERIOR

EMPREGOS	JORANADA SEMANAL	QUANTIDADE
BIBLIOTECARIO	40	04
MUSEOLOGO	40	01
TÉCNICO DE ESPORTES	40	09
BIOQUIMICO	40	02
NUTRICIONISTA	40	01
ESPECIALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO	40	11
ANALISTA FINANCEIRO	40	01
PSICOLOGO	40	02
FONOAUDIOLOGO	40	02
ASSISTENTE SOCIAL	40	03
CONTADOR	40	02
ADVOGADO	20	05
ARQUITETO	40	02
ANALISTA DE SISTEMAS	40	01
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO	40	01
ENGENHEIRO CIVIL	40	01
FISIOTERAPEUTA	40	01
TERAPEUTA OCUPACIONAL	40	01
ENFERMEIRO	30	08
CIRURGIAO DENTISTA	20	22
MÉDICO SAUDE PUBLICA	20	30
MEDICO VETERINARIO	20	01
ENGENHEIRO	40	01
PEDAGOGO	40	01
ESFECIALISIA TECNICO ADMINISTRATIVO	40	01
MAESTRO		01
MÉDICO DO TRABALHO		01

TABELA "D"

GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO

EMPREGOS	JORNADA SEMANAL	QUANTIDADE
PROFESSOR I	20	109
PROFESSOR III	VARIÁVEL	40
ORIENTADOR EDUCACIONAL	40	2
ASSISTENTE DO DIRETOR ESCOLAR	40	7
DIRETOR ESCOLAR	40/20(*)	15

(*) O salário previsto no anexo VI é relativo à jornada de 40 horas semanais, a opção pela jornada de 20 horas semanais implica na proporcionalidade de salário.

Parágrafo único

As vagas criadas pelo caput do presente artigo só poderão ser preenchidas por concurso público, a ser realizado após a promulgação da presente lei.

Art. 4º.

Ficam reduzidas as vagas dos seguintes empregos permanentes:

TABELA A
GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL
EMPREGOS	JORNADA SEMANAL	QUANTIDADE
VIGIA	40	20
SERVENTE	40	67
AJUDANTE DE SERVICOS GERAIS	40	149
COPEIRA	40	3
LAVADOR/LUBRIFICADOR	40	2
COZINHEIRO	40	62
AUXILIAR DE CRECHE	40	52
AJUDANTE DE NUTRIÇÃO	40	3
JARDINEIRO	40	12
COVEIRO	40	7
PORTEIRO/ZELADOR	40	55
GUARDA MUNICIPAL	40	43
AJUDANTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS	40	21
HORTELÃO	40	2
COLETOR DE LIXO	40	25
PADEIRO	40	5
PINTOR	40	4
BORRACHEIRO	40	3
GUARDA MUNICIPAL CLASSE ESPECIAL	40	01
PINTOR DE VEÍCULOS	40	3
TRATORISTA	40	11
ELETRICISTA DE VEÍCULOS	40	03
GUARDA MUNICIPAL	40	59
MAGAREFE	40	02
MECÂNICO	40	07
MOTORISTA	40	96
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS	40	12
GUARDA MUNICIPAL CLASSE DISTINTA	40	01
MESTRE DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS	40	08
MESTRE DE OBRAS E SERVIÇOS	40	01
OFICIAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS	40	06
OFICIAL JARDINEIRO	40	01
OFICIAL OPERADOR DE MÁQUINAS	40	01
PEDREIRO	40	38

(*) O salário previsto no Anexo VI é relativo a jornada de 40 horas semanais
A opção pela jornada de 20 horas semanais implica na proporcionalidade de salario.

CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE
TABELA ‘B’

GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO

EMPREGO	JORNADA SEMANAL	QUANTIDADE
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO	40	03
AUXILIAR DE CAMPO	40	17
INSPETOR DE ALUNOS	40	16
DIGITADOR	40	02
ATENDENTE DE ENFERMAGEM	40	10
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO	40	22
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	40	59
FISCAL DE TRANSPORTES	40	01
TELEFONISTA	30	08
AGENTE FUNERARIO	40	05
MONITOR DE ESPORTES	40	05
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	40	30
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40	17
ALMOXARIFE	40	02
DESENHISTA	40	02
TOPÓGRAFO	40	01
FISCAL OBRAS E POSTURAS	40	03
TÉCNICA DE HIGIENE DENTAL	40	01
PROTÉTICO	40	01
ADJUNTO ADMINISTRATIVO	40	41
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO	40	04
AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO	40	01
MONITORA DE DANÇAS	40	01
MONITORA DE CANTO ORFEÔNICO	40	01
COMPRADOR	40	03
FISCAL TRIBUTÁRIO	40	06
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	40	21

TABELA ‘C’
GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO SUPERIOR

EMPREGOS	JORANADA SEMANAL	QUANTIDADE
BIBLIOTECARIO	40	04
MUSEOLOGO	40	01
TÉCNICO DE ESPORTES	40	09
BIOQUIMICO	40	02
NUTRICIONISTA	40	01
ESPECIALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO	40	11
ANALISTA FINANCEIRO	40	01
PSICOLOGO	40	02
FONOAUDIOLOGO	40	02
ASSISTENTE SOCIAL	40	03
CONTADOR	40	02
ADVOGADO	20	05
ARQUITETO	40	01
ANALISTA DE SISTEMAS	40	01
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO	40	01
ENGENHEIRO CIVIL	40	01
FISIOTERAPEUTA	40	01
TERAPEUTA OCUPACIONAL	40	01
ENFERMEIRO	30	08
CIRURGIAO DENTISTA	20	22
MÉDICO SAUDE PUBLICA	20	15
MEDICO VETERINARIO	20	01
ENGENHEIRO	40	01
PEDAGOGO	40	01
ESFECIALISIA TECNICO ADMINISTRATIVO	40	01
MAESTRO		01
MÉDICO DO TRABALHO		01

TABELA "D"

GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO

EMPREGOS	JORNADA SEMANAL	QUANTIDADE
PROFESSOR I	20	109
PROFESSOR III	VARIÁVEL	40
ORIENTADOR EDUCACIONAL	40	2
ASSISTENTE DO DIRETOR ESCOLAR	40	1
DIRETOR ESCOLAR	40/20(*)	15

(*) O salário previsto no anexo VI é relativo à jornada de 40 horas semanais, a opção pela jornada de 20 horas semanais implica na proporcionalidade de salário.

Art. 5º.

Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PERFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 20 DE DEZEMBRO DE 1995.

DR. ANTONIO NAUFEL

Prefeito Municipal de Mococa

Lei nº 2.617, de 20 de dezembro de 1995