Decreto Municipal nº 4.144, de 01 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4144
Ano
2003
Data
01/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO MÉDICO DO TRABALHO, OCUPANTE DO EMPREGO CRIADO PELA LEI Nº 2617/95.
Indexação
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO MÉDICO DO TRABALHO, OCUPANTE DO EMPREGO CRIADO PELA LEI Nº 2617/95.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.617, de 20 de dezembro de 1995
Anexos Norma Jurídica