Lei nº 3.574, de 23 de janeiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3574
Ano
2006
Data
23/01/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº.001/2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Indexação
PROJETO DE LEI Nº.001/2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.601, de 26 de abril de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.617, de 29 de junho de 2006
Anexos Norma Jurídica