Lei nº 2.753, de 20 de fevereiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2753
Ano
1997
Data
20/02/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Departamento de Agricultura e Abastecimento do Município de Mococa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.000, de 21 de setembro de 1990
Norma correlata
Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar-PMM nº 577, de 29 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica