Lei nº 4.274, de 13 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4274
Ano
2013
Data
13/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A PREVENÇÃO DA DENGUE.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A PREVENÇÃO DA DENGUE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.507, de 13 de julho de 2015
Anexos Norma Jurídica