Lei nº 4.124, de 18 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4124
Ano
2011
Data
18/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI Nº. 3.508, DE 18 DE MAIO DE 2005, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 3.933, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009.
Indexação
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI Nº. 3.508, DE 18 DE MAIO DE 2005, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 3.933, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.508, de 18 de maio de 2005
Anexos Norma Jurídica