Lei nº 3.508, de 18 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3508
Ano
2005
Data
18/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO E ORIENTAÇÃO DE MUTIRÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.933, de 05 de outubro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.124, de 18 de agosto de 2011
Anexos Norma Jurídica