Resolução nº 2, de 10 de fevereiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
1998
Data
10/02/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPONDO SOBRE NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 165 E 166 DA RESOLUÇÃO 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992.
Indexação
DISPONDO SOBRE NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 165 E 166 DA RESOLUÇÃO 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 9, de 28 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica