Resolução nº 3, de 10 de fevereiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
1998
Data
10/02/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPONDO SOBRE REVOGAÇÃO DOS EXPRESSOS TERMOS DA LETRA "I", DO INCISO II, DO ARTIGO 26 DA RESOLUÇÃO 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992.
Indexação
DISPONDO SOBRE REVOGAÇÃO DOS EXPRESSOS TERMOS DA LETRA "I", DO INCISO II, DO ARTIGO 26 DA RESOLUÇÃO 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 9, de 28 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica