Lei nº 4.165, de 05 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4165
Ano
2011
Data
05/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016.
Indexação
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 518, de 18 de março de 2019
Norma correlata
Lei Complementar nº 541, de 16 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica