Logo Câmara Municipal de Mococa - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 216, de 05 de julho de 2006

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

216

Ano

2006

Data

05/07/2006

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

3336_texto_integral.pdf

Ementa

Altera a Lei Complementar nº 057, de 07 de novembro de 2000, em especial quanto às especificações dos lotes imobiliários localizados na Zona Residencial 2 - ZR-2.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 57, de 07 de novembro de 2000
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI