SAPL - Câmara Municipal de Mococa - SP

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2739

Ano

1996

Data

26/12/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 1996

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

lei_2739-1996.pdf

Ementa

Dispõe sobre a Lei de Zoneamento do Município de Mococa.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.779, de 12 de junho de 1997

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.910, de 27 de maio de 1998

Norma correlata Decreto Municipal nº 3.405, de 10 de junho de 1998

Anexos Norma Jurídica