Decreto Municipal nº 3.405, de 10 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
3405
Ano
1998
Data
10/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO FISCALIZADORA E REGULARIZADORA DA LEI Nº 2.739, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Indexação
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO FISCALIZADORA E REGULARIZADORA DA LEI Nº 2.739, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Observação
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO FISCALIZADORA E REGULARIZADORA DA LEI Nº 2.739, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.739, de 26 de dezembro de 1996
Anexos Norma Jurídica