Decreto Municipal nº 4.087, de 08 de janeiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4087
Ano
2003
Data
08/01/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA O ART. 37 DA LEI Nº 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992, QUANTO A APRESENTAÇÃO DE HISTÓRICO ESCOLAR E/OU COLAÇÃO DE GRAU COMO FORMA DE TITULO PARA A PROGRESSÃO HORIZONTAL
Indexação
REGULAMENTA O ART. 37 DA LEI Nº 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992, QUANTO A APRESENTAÇÃO DE HISTÓRICO ESCOLAR E/OU COLAÇÃO DE GRAU COMO FORMA DE TITULO PARA A PROGRESSÃO HORIZONTAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992
Anexos Norma Jurídica