Resolução nº 5, de 30 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2015
Data
30/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 199 DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE SUPRIME O LAPSO TEMPORAL DE 10 DIAS ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA VOTAÇÃO.
Indexação
ALTERA O ART. 199 DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE SUPRIME O LAPSO TEMPORAL DE 10 DIAS ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA VOTAÇÃO.
Observação
ALTERA O ART. 199 DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE SUPRIME O LAPSO TEMPORAL DE 10 DIAS ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA VOTAÇÃO.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 9, de 28 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica