Resolução nº 5, de 28 de março de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
1995
Data
28/03/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPONDO SOBRE ALTERAÇÕES NA LETRA "B" DO ARTIGO 217, NOS INCISOS VIII E XI DO ARTIGO 221 E ACRÉSCIMO DE UM PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 227, DA RESOLUÇÃO 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992.
Indexação
DISPONDO SOBRE ALTERAÇÕES NA LETRA "B" DO ARTIGO 217, NOS INCISOS VIII E XI DO ARTIGO 221 E ACRÉSCIMO DE UM PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 227, DA RESOLUÇÃO 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992.
Observação
DISPONDO SOBRE ALTERAÇÕES NA LETRA "B" DO ARTIGO 217, NOS INCISOS VIII E XI DO ARTIGO 221 E ACRÉSCIMO DE UM PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 227, DA RESOLUÇÃO 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 9, de 28 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica