Resolução nº 8, de 20 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
8
Ano
2011
Data
20/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O CAPÍTULO IV- "DA TRIBUNA LIVRE", DO TITULO VIII- DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 288 E SEUS INCISOS, DA RESOLUÇÃO Nº 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992.
Indexação
ALTERA O CAPÍTULO IV- "DA TRIBUNA LIVRE", DO TITULO VIII- DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 288 E SEUS INCISOS, DA RESOLUÇÃO Nº 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992.
Observação
ALTERA O CAPÍTULO IV- "DA TRIBUNA LIVRE", DO TITULO VIII- DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 288 E SEUS INCISOS, DA RESOLUÇÃO Nº 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 9, de 28 de dezembro de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 1, de 18 de março de 2014
Anexos Norma Jurídica