Resolução nº 1, de 19 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2011
Data
19/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09 DE 28/12/1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
Indexação
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09 DE 28/12/1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
Observação
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09 DE 28/12/1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 9, de 28 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica