Resolução nº 4, de 06 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2010
Data
06/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO N°. 09 DE 28/12/1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS E A COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Indexação
ALTERA A RESOLUÇÃO N°. 09 DE 28/12/1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS E A COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Observação
ALTERA A RESOLUÇÃO N°. 09 DE 28/12/1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS E A COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 9, de 28 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica