Resolução nº 6, de 12 de agosto de 2014

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

6

Ano

2014

Data

12/08/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

RESOLUÇÃO QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO A APRECIAÇÃO DE ESTUDOS DE PROBLEMAS CRIADOS PELA LEI QUE INSTITUIU A DENOMINADA "FUNÇÃO DELEGADA".

Indexação

RESOLUÇÃO QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO A APRECIAÇÃO DE ESTUDOS DE PROBLEMAS CRIADOS PELA LEI QUE INSTITUIU A DENOMINADA "FUNÇÃO DELEGADA".

Observação

RESOLUÇÃO QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO A APRECIAÇÃO DE ESTUDOS DE PROBLEMAS CRIADOS PELA LEI QUE INSTITUIU A DENOMINADA "FUNÇÃO DELEGADA".

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica