Logo Câmara Municipal de Mococa - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 480, de 09 de dezembro de 2015

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

480

Ano

2015

Data

09/12/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

5364_texto_integral.pdf

Ementa

ACRESCENTA OS ARTIGOS 28-A, 32-A, 35-A, E ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº.57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

Indexação

ACRESCENTA OS ARTIGOS 28-A, 32-A, 35-A, E ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº.57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

Observação

ACRESCENTA OS ARTIGOS 28-A, 32-A, 35-A, E ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº.57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 57, de 07 de novembro de 2000
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI