Decreto Municipal nº 5.089, de 17 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5089
Ano
2017
Data
17/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O NÚMERO DE PARCELAS E DATAS DE VENCIMENTOS DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ESTRADAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2017.
Indexação
FIXA O NÚMERO DE PARCELAS E DATAS DE VENCIMENTOS DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ESTRADAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2017.
Observação
FIXA O NÚMERO DE PARCELAS E DATAS DE VENCIMENTOS DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ESTRADAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2017.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.567, de 30 de novembro de 1984
Anexos Norma Jurídica