Decreto Municipal nº 5.174, de 12 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5174
Ano
2018
Data
12/01/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 5.114 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA E REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 5.114 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
ALTERA E REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 5.114 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Decreto Municipal nº 5.114, de 26 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica