Decreto Municipal nº 5.114, de 26 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5114
Ano
2017
Data
26/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS DE LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS DE LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Observação
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS DE LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 5.174, de 12 de janeiro de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 5.686, de 31 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica