Lei nº 3.368, de 03 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3368
Ano
2003
Data
03/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº. 3.363, DE 04 DE JULHO DE 2003 ("QUE DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NORMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
Indexação
Observação
ALTERA A LEI Nº 3.363, DE 04 DE JULHO DE 2003.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.363, de 04 de julho de 2003
Anexos Norma Jurídica