Decreto Municipal nº 5.027, de 02 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5027
Ano
2016
Data
02/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS.
Indexação
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS.
Observação
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.044, de 18 de dezembro de 1990
Anexos Norma Jurídica