Decreto Municipal nº 4.988, de 16 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4988
Ano
2016
Data
16/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA LEI N°3577 DE 09/02/2006, E APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MUSICAS CARNAVALESCAS DE MOCOCA PARA 2016.
Indexação
REGULAMENTA LEI N°3577 DE 09/02/2006, E APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MUSICAS CARNAVALESCAS DE MOCOCA PARA 2016.
Observação
regulamenta lei n°3577 de 09/02/2006, e aprova o regulamento do festival de musicas carnavalescas de mococa para 2016.
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 3.577, de 09 de fevereiro de 2006
Anexos Norma Jurídica