Resolução nº 34, de 25 de setembro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
34
Ano
1953
Data
25/09/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RESOLVE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE OFICIO DO SR. PREFEITO, NA RECLAMAÇÃO DE OSWALDO E OUTROS, CONTRA O LANÇAMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA FIM DE SER MANTIDO O DESPACHO DO SR.PREFEITO MUNICIPAL, QUE DEFERIU EM PARTE A RECLAMAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Indexação
RESOLVE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE OFICIO DO SR. PREFEITO, NA RECLAMAÇÃO DE OSWALDO E OUTROS, CONTRA O LANÇAMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA FIM DE SER MANTIDO O DESPACHO DO SR.PREFEITO MUNICIPAL, QUE DEFERIU EM PARTE A RECLAMAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Observação
RESOLVE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE OFICIO DO SR. PREFEITO, NA RECLAMAÇÃO DE OSWALDo E OUTROS, CONTRA O LANÇAMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA FIM DE SER MANTIDO O DESPACHO DO SR.PREFEITO MUNICIPAL, QUE DEFERIU EM PARTE A RECLAMAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica