Resolução nº 54, de 05 de dezembro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
54
Ano
1955
Data
05/12/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE AGOSTINHO MOLLO NETO, PARA FIM DE SER CONCEDIDA A ISENÇÃO DA LEI N°92 DE 27/12/1951, RELATIVAMENTE Á CASA DE RESIDENCIA QUE CONSTITUI A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, FUNDOS DO PRÉDIO N°1205 NESSA RUA, REVOGADOS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Indexação
DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE AGOSTINHO MOLLO NETO, PARA FIM DE SER CONCEDIDA A ISENÇÃO DA LEI N°92 DE 27/12/1951, RELATIVAMENTE Á CASA DE RESIDENCIA QUE CONSTITUI A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, FUNDOS DO PRÉDIO N°1205 NESSA RUA, REVOGADOS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Observação
DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE AGOSTINHO MOLLO NETO, PARA FIM DE SER CONCEDIDA A ISENÇÃO DA LEI N°92 DE 27/12/1951, RELATIVAMENTE Á CASA DE RESIDENCIA QUE CONSTITUI A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, FUNDOS DO PRÉDIO N°1205 NESSA RUA, REVOGADOS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Assuntos
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