Resolução nº 3, de 17 de agosto de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
1993
Data
17/08/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPONDO SOBRE NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 159 DA RESOLUÇÃO 09 DE 28/12/1992.
Indexação
DISPONDO SOBRE NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 159 DA RESOLUÇÃO 09 DE 28/12/1992.
Observação
DISPONDO SOBRE NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 159 DA RESOLUÇÃO 09 DE 28/12/1992.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 9, de 28 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica