Resolução nº 9, de 30 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
9
Ano
1995
Data
30/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO 7° AO ART 175 DA RESOLUÇÃO 9 DE 28/12/1992.
Indexação
ACRESCENTA PARÁGRAFO 7° AO ART 175 DA RESOLUÇÃO 9 DE 28/12/1992.
Observação
acrescenta parágrafo 7° ao art 175 da resolução 9 de 28/12/1992.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 9, de 28 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica