Resolução nº 7, de 04 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
7
Ano
1997
Data
04/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPONDO SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LETRA "E" DO INCISO II, DO ART 26 DA RESOLUÇÃO 09, DE 28/12/1992.
Indexação
DISPONDO SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LETRA "E" DO INCISO II, DO ART 26 DA RESOLUÇÃO 09, DE 28/12/1992.
Observação
DISPONDO SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LETRA "E" DO INCISO II, DO ART 26 DA RESOLUÇÃO 09, DE 28/12/1992.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 9, de 28 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica