Lei nº 2.147, de 18 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2147
Ano
1991
Data
18/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FAÇO SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16/08/1991, APROVOU OBJETO DE LEI DE AUTORIA DO PREFEITO, E EU SANCIONO E PROMULGO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Indexação
FAÇO SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16/08/1991, APROVOU OBJETO DE LEI DE AUTORIA DO PREFEITO, E EU SANCIONO E PROMULGO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Observação
FAÇO SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16/08/1991, APROVOU OBJETO DE LEI DE AUTORIA DO PREFEITO, E EU SANCIONO E PROMULGO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.292, de 16 de outubro de 1992
Anexos Norma Jurídica