Decreto Municipal nº 4.401, de 20 de março de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4401
Ano
2007
Data
20/03/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGADOS PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS CRIADOS PELO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999.
Indexação
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGADOS PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS CRIADOS PELO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999.
Observação
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGADOS PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS CRIADOS PELO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999.
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 37, de 20 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica