Decreto Municipal nº 929, de 04 de setembro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
929
Ano
1979
Data
04/09/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ART 1º - FICA REVOGADO O ITEM "P" DO ARTIGO 1º DO DECRETO 581 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA DESPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O LOTE Nº 8, QUADRA "C", SITUADA NO JARDIM SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, PROPRIEDADE DE ANTONIO JOSE DE SOUZA, MEDINDO 10,00 M DE FRENTE E FUNDOS, POR 30,20 M DA FRENTE AOS FUNDOS DE UM LADO E 30,90 M DA FRENTE AOS FUNDOS POR OUTRO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 305, 50 M².
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Decreto Municipal nº 581, de 27 de dezembro de 1974
Anexos Norma Jurídica