Decreto Municipal nº 581, de 27 de dezembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
581
Ano
1974
Data
27/12/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ART 1º - FICAM DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA, OS IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS E QUE CONSTEM PERTENCER AS PESSOAS RELACIONADAS ABAIXO OU SEUS SUCESSORES, ...
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 915, de 07 de junho de 1979
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica