Decreto Municipal nº 5.021, de 28 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5021
Ano
2016
Data
28/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Usuários do Transporte Coletivo de Mococa.
Indexação
Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Usuários do Transporte Coletivo de Mococa.
Observação
Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Usuários do Transporte Coletivo de Mococa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 2.449, de 26 de novembro de 1993
Regulamenta o(a)
Lei nº 4.269, de 19 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica