Decreto Legislativo nº 16, de 28 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2019
Data
28/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/03/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
29/03/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao TC-2564/026/15 – Contas da Prefeitura Municipal de Mococa- Exercício financeiro de 2015.
Indexação
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao ano de 2015.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica