Decreto Legislativo nº 5, de 08 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2020
Data
08/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA o parecer prévio do Tribunal de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas de Governo do exercício fiscal de 2017 do Município de Mococa - Processo TC - 006787/989/16, nos termos do relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mococa.
Indexação
Observação
Assuntos
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