Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUERIMENTO N. 602/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SAR. PREFEITA MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA QUANTIDADE DE MÉDICOS CARDIOLOGISTAS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO SUS.

REQUERIMENTO N. 602/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SAR. PREFEITA MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA QUANTIDADE DE MÉDICOS CARDIOLOGISTAS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO SUS.

REQUERIMENTO N. 603/2016, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL, SILVIO TORRES, VISANDO INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI (AMIGOS DO GURI), OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO POLO DO PROJETO GURI EM NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.

REQUERIMENTO N. 603/2016, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL, SILVIO TORRES, VISANDO INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI (AMIGOS DO GURI), OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO POLO DO PROJETO GURI EM NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.

REQUERIMENTO N. 604/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO DER, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA TIRADENTES, MUNICÍPIO DE MOCOCA

REQUERIMENTO N. 604/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO DER, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA TIRADENTES, MUNICÍPIO DE MOCOCA

REQUERIMENTO N. 605/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE REMOVER UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BELCHIOR DE SOUZA, PRÓXIMO DO Nº.423 (COM REGISTROS EM ANEXO).

REQUERIMENTO N. 605/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE REMOVER UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BELCHIOR DE SOUZA, PRÓXIMO DO Nº.423 (COM REGISTROS EM ANEXO).

REQUERIMENTO N. 606/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER À EMPRESA TELEFÔNICA VIVO, A POSSIBILIDADE DE LEVANTAR/SUBIR OS FIOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI (COM REGISTROS EM ANEXO).

REQUERIMENTO N. 606/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER À EMPRESA TELEFÔNICA VIVO, A POSSIBILIDADE DE LEVANTAR/SUBIR OS FIOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI (COM REGISTROS EM ANEXO).

REQUERIMENTO N. 607/2016, DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO G. DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, AO SETOR DE ENGENHARIA E AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS ACERCA DO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTES E LAZER ESTEVAM COSTA BARROS.

REQUERIMENTO N. 607/2016, DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO G. DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, AO SETOR DE ENGENHARIA E AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS ACERCA DO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTES E LAZER ESTEVAM COSTA BARROS.

REQUERIMENTO N. 608/2016, DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO G. DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, AO SETOR DE ENGENHARIA E AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS ACERCA DAS OBRAS DA CRECHE-ESCOLA DO BAIRRO PLANALTO VERDE.

REQUERIMENTO N. 608/2016, DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO G. DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, AO SETOR DE ENGENHARIA E AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS ACERCA DAS OBRAS DA CRECHE-ESCOLA DO BAIRRO PLANALTO VERDE.

REQUERIMENTO N. 609/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM FARMACEUTICO PARA ATENDER NO NAI DR. VITAL DIAS PORTO, IGARAÍ.

REQUERIMENTO N. 609/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM FARMACEUTICO PARA ATENDER NO NAI DR. VITAL DIAS PORTO, IGARAÍ.

REQUERIMENTO N. 610/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM RELAÇÃO A LIMPEZA E DRENAGEM DO POPULAR “RIBEIRÃO DO MEIO”:

REQUERIMENTO N. 610/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM RELAÇÃO A LIMPEZA E DRENAGEM DO POPULAR “RIBEIRÃO DO MEIO”:

REQUERIMENTO N. 611/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, CÓPIA DA RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES APOSENTADOS QUE SEGUEM NA ATIVA.

REQUERIMENTO N. 611/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, CÓPIA DA RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES APOSENTADOS QUE SEGUEM NA ATIVA.

REQUERIMENTO N. 612/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAROLINA DOS SANTOS DIAS, AO LADO DO Nº. 196, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, A DEMARCAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO N. 612/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAROLINA DOS SANTOS DIAS, AO LADO DO Nº. 196, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, A DEMARCAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO N. 007/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, INDICA A PREFEITA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE PROVIDENCIE O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DO SOLO NO CRUZAMENTO DA LOJA MIRTES.

INDICAÇÃO N. 007/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, INDICA A PREFEITA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE PROVIDENCIE O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DO SOLO NO CRUZAMENTO DA LOJA MIRTES.

MOÇÃO N. 259/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO E OUTROS, DE REPÚDIO A PEC 241/55, APRESENTADA PELO GOVERNO MICHEL TEMER, QUE CONGELA OS GASTOS PÚBLICOS POR UM PERÍODO DE 20 ANOS, TENDO COMO BASE O ORÇAMENTO DO GOVERNO EM 2016.

MOÇÃO N. 259/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO E OUTROS, DE REPÚDIO A PEC 241/55, APRESENTADA PELO GOVERNO MICHEL TEMER, QUE CONGELA OS GASTOS PÚBLICOS POR UM PERÍODO DE 20 ANOS, TENDO COMO BASE O ORÇAMENTO DO GOVERNO EM 2016.

MOÇÃO N. 260/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ISABEL S. MARICONI.

MOÇÃO N. 260/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ISABEL S. MARICONI.

MOÇÃO N. 261/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE APLAUSOS A ESCOLA PROFESSOR BENEDITO FERRAZ BUENO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO ADOLEV DST/AIDS, E A CONQUISTA DO 1º LUGAR NO SHOW DE TALENTOS.

MOÇÃO N. 261/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE APLAUSOS A ESCOLA PROFESSOR BENEDITO FERRAZ BUENO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO ADOLEV DST/AIDS, E A CONQUISTA DO 1º LUGAR NO SHOW DE TALENTOS.

MOÇÃO N. 262/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELIANE PEREIRA DE SANTANA SOUZA.

MOÇÃO N. 262/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELIANE PEREIRA DE SANTANA SOUZA.

MOÇÃO N. 263/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO JOVEM GABRIEL AUGUSTO VAZ DIAS, VENCEDOR DO 10º PRÊMIO DE REDAÇÃO DO PROGRAMA COOPERJOVEM, CONQUISTANDO O 1º LUGAR.

MOÇÃO N. 263/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO JOVEM GABRIEL AUGUSTO VAZ DIAS, VENCEDOR DO 10º PRÊMIO DE REDAÇÃO DO PROGRAMA COOPERJOVEM, CONQUISTANDO O 1º LUGAR.

MOÇÃO N. 264/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HELZA DEL PINTOR NEGRI.

MOÇÃO N. 264/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HELZA DEL PINTOR NEGRI.

MOÇÃO N. 265/2016 DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANTONIETA C. PORCEL.

MOÇÃO N. 265/2016 DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANTONIETA C. PORCEL.

MOÇÃO N. 266/2016 DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À JOVEM LISIANE DESTRO, CAMPEÃ SUL-AMERICANA DE NATAÇÃO.

MOÇÃO N. 266/2016 DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À JOVEM LISIANE DESTRO, CAMPEÃ SUL-AMERICANA DE NATAÇÃO.

MOÇÃO N. 267/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE APLAUSOS AO PADRE LUIZ ANTÔNIO PENNA, DA PARÓQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA, PELAS AÇÕES DE REPÚDIO MANIFESTADAS À PEC 241/55, QUE ESTABELECE LIMITE PARA OS GASTOS DO GOVERNO FEDERAL DURANTE OS PRÓXIMOS 20 ANOS.

MOÇÃO N. 267/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE APLAUSOS AO PADRE LUIZ ANTÔNIO PENNA, DA PARÓQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA, PELAS AÇÕES DE REPÚDIO MANIFESTADAS À PEC 241/55, QUE ESTABELECE LIMITE PARA OS GASTOS DO GOVERNO FEDERAL DURANTE OS PRÓXIMOS 20 ANOS.

MOÇÃO N. 268/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NOVO BISPO DA DIOCESE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, DOM ANTÔNIO EMÍDIO VILLAR, QUE ASSUMIU O GOVERNO PASTORAL NO LUGAR DO BISPO EMÉRITO DOM DAVID DIAS PIMENTEL.

MOÇÃO N. 268/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NOVO BISPO DA DIOCESE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, DOM ANTÔNIO EMÍDIO VILLAR, QUE ASSUMIU O GOVERNO PASTORAL NO LUGAR DO BISPO EMÉRITO DOM DAVID DIAS PIMENTEL.