Resumo (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2016 - 20:00
Encerramento: 05/12/2016 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2013-2016 / MDB
Bim Taliberti 2013-2016 / PSB
Chico do Sindicato / SD
Eduardo Barison 2013-2016 / PV
Elias de Sisto 2013-2016 / PL
Fatinha / MDB
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
Iê Baisi / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Odair Dois Mil / PRP
Renato do Gás 2013-2016 / DEM
Sérgio Corinthiano / DEM






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

fícios da Sra Prefeita em resposta de Requerimentos:

Ofício nº 871/16 em resposta ao Requerimento nº 568/16 assinado por todos os Vereadores.
Ofício nº 862/16 em resposta ao Requerimento nº 581/16 do Vereador Agimar Alves.
Ofícios nº 860,867 e 868/16 em resposta aos Requerimentos nº 575,584 e 585/16 do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.
Ofício nº 861/16 em resposta ao Requerimento nº 578/16 da Vereadora Elisangela Maziero.
Ofícios nº 858 e 878/16 em resposta aos Requerimentos nº 561 e 586/16 do Vereador Francisco Carlos Cândido.
Ofício nº 870/16 em resposta ao Requerimento nº 580/16 do Vereador Guilherme de Souza Gomes.
Ofícios nº 864,865 e 866/16 em resposta aos Requerimentos nº 587,588 e 590/16 do Vereador Luiz Braz Mariano.
Ofícios nº 859 e 872/16 em resposta aos Requerimentos nº 591 e 592/16 da Vereadora Maria de Fátima da Silva.
Ofício nº 869/16 em resposta ao Requerimento nº 574/16 do Vereador Odair Antonio da Silva.
Ofícios nº 866 e 857/16 em resposta aos Requerimentos nº 593 e 594/16 do Vereador Sergio Roberto de Souza.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 602 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
REQUERIMENTO N. 602/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SAR. PREFEITA MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA QUANTIDADE DE MÉDICOS CARDIOLOGISTAS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO SUS.


Obs.: REQUERIMENTO N. 602/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SAR. PREFEITA MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA QUANTIDADE DE MÉDICOS CARDIOLOGISTAS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO SUS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 603 de 2016
Autor: Bim Taliberti 2013-2016
REQUERIMENTO N. 603/2016, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL, SILVIO TORRES, VISANDO INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI (AMIGOS DO GURI), OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO POLO DO PROJETO GURI EM NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.


Obs.: REQUERIMENTO N. 603/2016, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL, SILVIO TORRES, VISANDO INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI (AMIGOS DO GURI), OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO POLO DO PROJETO GURI EM NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Aprovado
3 - Requerimento nº 604 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
REQUERIMENTO N. 604/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO DER, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA TIRADENTES, MUNICÍPIO DE MOCOCA


Obs.: REQUERIMENTO N. 604/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO DER, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA TIRADENTES, MUNICÍPIO DE MOCOCA
Aprovado
4 - Requerimento nº 605 de 2016
Autor: Fatinha
REQUERIMENTO N. 605/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE REMOVER UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BELCHIOR DE SOUZA, PRÓXIMO DO Nº.423 (COM REGISTROS EM ANEXO).


Obs.: REQUERIMENTO N. 605/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE REMOVER UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BELCHIOR DE SOUZA, PRÓXIMO DO Nº.423 (COM REGISTROS EM ANEXO).
Aprovado
5 - Requerimento nº 606 de 2016
Autor: Fatinha
REQUERIMENTO N. 606/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER À EMPRESA TELEFÔNICA VIVO, A POSSIBILIDADE DE LEVANTAR/SUBIR OS FIOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI (COM REGISTROS EM ANEXO).


Obs.: REQUERIMENTO N. 606/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER À EMPRESA TELEFÔNICA VIVO, A POSSIBILIDADE DE LEVANTAR/SUBIR OS FIOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI (COM REGISTROS EM ANEXO).
Aprovado
6 - Requerimento nº 607 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
REQUERIMENTO N. 607/2016, DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO G. DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, AO SETOR DE ENGENHARIA E AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS ACERCA DO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTES E LAZER ESTEVAM COSTA BARROS.


Obs.: REQUERIMENTO N. 607/2016, DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO G. DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, AO SETOR DE ENGENHARIA E AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS ACERCA DO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTES E LAZER ESTEVAM COSTA BARROS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 608 de 2016
Autores: Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
REQUERIMENTO N. 608/2016, DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO G. DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, AO SETOR DE ENGENHARIA E AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS ACERCA DAS OBRAS DA CRECHE-ESCOLA DO BAIRRO PLANALTO VERDE.


Obs.: REQUERIMENTO N. 608/2016, DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO G. DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, AO SETOR DE ENGENHARIA E AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS ACERCA DAS OBRAS DA CRECHE-ESCOLA DO BAIRRO PLANALTO VERDE.
Aprovado
8 - Requerimento nº 609 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
REQUERIMENTO N. 609/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM FARMACEUTICO PARA ATENDER NO NAI DR. VITAL DIAS PORTO, IGARAÍ.


Obs.: REQUERIMENTO N. 609/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM FARMACEUTICO PARA ATENDER NO NAI DR. VITAL DIAS PORTO, IGARAÍ.
Aprovado
9 - Requerimento nº 610 de 2016
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
REQUERIMENTO N. 610/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM RELAÇÃO A LIMPEZA E DRENAGEM DO POPULAR “RIBEIRÃO DO MEIO”:


Obs.: REQUERIMENTO N. 610/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM RELAÇÃO A LIMPEZA E DRENAGEM DO POPULAR “RIBEIRÃO DO MEIO”:
Aprovado
10 - Requerimento nº 611 de 2016
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
REQUERIMENTO N. 611/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, CÓPIA DA RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES APOSENTADOS QUE SEGUEM NA ATIVA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 611/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, CÓPIA DA RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES APOSENTADOS QUE SEGUEM NA ATIVA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 612 de 2016
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
REQUERIMENTO N. 612/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAROLINA DOS SANTOS DIAS, AO LADO DO Nº. 196, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, A DEMARCAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.


Obs.: REQUERIMENTO N. 612/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAROLINA DOS SANTOS DIAS, AO LADO DO Nº. 196, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, A DEMARCAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
Aprovado
12 - Indicação nº 7 de 2016
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
INDICAÇÃO N. 007/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, INDICA A PREFEITA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE PROVIDENCIE O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DO SOLO NO CRUZAMENTO DA LOJA MIRTES.


Obs.: INDICAÇÃO N. 007/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, INDICA A PREFEITA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE PROVIDENCIE O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DO SOLO NO CRUZAMENTO DA LOJA MIRTES.
Aprovado
13 - Moção nº 259 de 2016
Autor: Bim Taliberti 2013-2016
MOÇÃO N. 259/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO E OUTROS, DE REPÚDIO A PEC 241/55, APRESENTADA PELO GOVERNO MICHEL TEMER, QUE CONGELA OS GASTOS PÚBLICOS POR UM PERÍODO DE 20 ANOS, TENDO COMO BASE O ORÇAMENTO DO GOVERNO EM 2016.


Obs.: MOÇÃO N. 259/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO E OUTROS, DE REPÚDIO A PEC 241/55, APRESENTADA PELO GOVERNO MICHEL TEMER, QUE CONGELA OS GASTOS PÚBLICOS POR UM PERÍODO DE 20 ANOS, TENDO COMO BASE O ORÇAMENTO DO GOVERNO EM 2016.
Aprovado
14 - Moção nº 260 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
MOÇÃO N. 260/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ISABEL S. MARICONI.


Obs.: MOÇÃO N. 260/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ISABEL S. MARICONI.
Aprovado
15 - Moção nº 261 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
MOÇÃO N. 261/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE APLAUSOS A ESCOLA PROFESSOR BENEDITO FERRAZ BUENO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO ADOLEV DST/AIDS, E A CONQUISTA DO 1º LUGAR NO SHOW DE TALENTOS.


Obs.: MOÇÃO N. 261/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE APLAUSOS A ESCOLA PROFESSOR BENEDITO FERRAZ BUENO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO ADOLEV DST/AIDS, E A CONQUISTA DO 1º LUGAR NO SHOW DE TALENTOS.
Aprovado
16 - Moção nº 262 de 2016
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
MOÇÃO N. 262/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELIANE PEREIRA DE SANTANA SOUZA.


Obs.: MOÇÃO N. 262/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELIANE PEREIRA DE SANTANA SOUZA.
Aprovado
17 - Moção nº 263 de 2016
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
MOÇÃO N. 263/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO JOVEM GABRIEL AUGUSTO VAZ DIAS, VENCEDOR DO 10º PRÊMIO DE REDAÇÃO DO PROGRAMA COOPERJOVEM, CONQUISTANDO O 1º LUGAR.


Obs.: MOÇÃO N. 263/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO JOVEM GABRIEL AUGUSTO VAZ DIAS, VENCEDOR DO 10º PRÊMIO DE REDAÇÃO DO PROGRAMA COOPERJOVEM, CONQUISTANDO O 1º LUGAR.
Aprovado
18 - Moção nº 264 de 2016
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
MOÇÃO N. 264/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HELZA DEL PINTOR NEGRI.


Obs.: MOÇÃO N. 264/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HELZA DEL PINTOR NEGRI.
Aprovado
19 - Moção nº 265 de 2016
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
MOÇÃO N. 265/2016 DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANTONIETA C. PORCEL.


Obs.: MOÇÃO N. 265/2016 DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANTONIETA C. PORCEL.
Aprovado
20 - Moção nº 266 de 2016
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
MOÇÃO N. 266/2016 DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À JOVEM LISIANE DESTRO, CAMPEÃ SUL-AMERICANA DE NATAÇÃO.


Obs.: MOÇÃO N. 266/2016 DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À JOVEM LISIANE DESTRO, CAMPEÃ SUL-AMERICANA DE NATAÇÃO.
Aprovado
21 - Moção nº 267 de 2016
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
MOÇÃO N. 267/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE APLAUSOS AO PADRE LUIZ ANTÔNIO PENNA, DA PARÓQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA, PELAS AÇÕES DE REPÚDIO MANIFESTADAS À PEC 241/55, QUE ESTABELECE LIMITE PARA OS GASTOS DO GOVERNO FEDERAL DURANTE OS PRÓXIMOS 20 ANOS.


Obs.: MOÇÃO N. 267/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE APLAUSOS AO PADRE LUIZ ANTÔNIO PENNA, DA PARÓQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA, PELAS AÇÕES DE REPÚDIO MANIFESTADAS À PEC 241/55, QUE ESTABELECE LIMITE PARA OS GASTOS DO GOVERNO FEDERAL DURANTE OS PRÓXIMOS 20 ANOS.
Aprovado
22 - Moção nº 268 de 2016
Autores:
MOÇÃO N. 268/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NOVO BISPO DA DIOCESE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, DOM ANTÔNIO EMÍDIO VILLAR, QUE ASSUMIU O GOVERNO PASTORAL NO LUGAR DO BISPO EMÉRITO DOM DAVID DIAS PIMENTEL.


Obs.: MOÇÃO N. 268/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NOVO BISPO DA DIOCESE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, DOM ANTÔNIO EMÍDIO VILLAR, QUE ASSUMIU O GOVERNO PASTORAL NO LUGAR DO BISPO EMÉRITO DOM DAVID DIAS PIMENTEL.
Aprovado