Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA, A SABER:

SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA, A SABER:

DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A POLICIA MILITAR RODOVIÁRIA - BASE DE CASA BRANCA/SP NA PESSOA DO COMANDANTE TARGINO, AO SAMU, À RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS S/A, A POLICIA MILITAR DE MOCOCA E AOS ESCRIVÃES DA POLICIA CIVIL, SENHORES REGINALDO E CLAUDECIR, PELO ATENDIMENTO DISPENSANDO A MINHA PESSOA, EM VIRTUDE DO MEU TRISTE ACIDENTE OCORRIDO NA DA DE 25 DE FEVEREIRO PASSADO.

DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A POLICIA MILITAR RODOVIÁRIA - BASE DE CASA BRANCA/SP NA PESSOA DO COMANDANTE TARGINO, AO SAMU, À RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS S/A, A POLICIA MILITAR DE MOCOCA E AOS ESCRIVÃES DA POLICIA CIVIL, SENHORES REGINALDO E CLAUDECIR, PELO ATENDIMENTO DISPENSANDO A MINHA PESSOA, EM VIRTUDE DO MEU TRISTE ACIDENTE OCORRIDO NA DA DE 25 DE FEVEREIRO PASSADO.

DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS IRMÃOS ESPANHA (APARECIDO E NELSON), PELA CONDUTA ÉTICA E IMPARCIAL EM FACE À PRÓXIMA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR.

DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS IRMÃOS ESPANHA (APARECIDO E NELSON), PELA CONDUTA ÉTICA E IMPARCIAL EM FACE À PRÓXIMA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES ALMEIDA ASTOLFO.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES ALMEIDA ASTOLFO.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO APARECIDO RIBEIRO.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO APARECIDO RIBEIRO.

DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIA DE MOCOCA, NAS PESSOAS DOS SENHORES EDUARDO LEONHARDT E VALTER INÓRIO PELA REALIZAÇÃO DE TROCA DE BOMBA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO PÔR DO SOL I E II.

DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIA DE MOCOCA, NAS PESSOAS DOS SENHORES EDUARDO LEONHARDT E VALTER INÓRIO PELA REALIZAÇÃO DE TROCA DE BOMBA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO PÔR DO SOL I E II.

DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS À PRIME EMPRESARIAL PELA PALESTRA "INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E EMOCIONAL", PROFERIDA EM PARCERIA COM A ESCOLA DO LEGISLATIVO "DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA", E AS ESCOLAS ETEC FRANCISCO GARCIA E EMEBP PROF. JOSÉ BARRETO COELHO PELA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO.

DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS À PRIME EMPRESARIAL PELA PALESTRA "INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E EMOCIONAL", PROFERIDA EM PARCERIA COM A ESCOLA DO LEGISLATIVO "DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA", E AS ESCOLAS ETEC FRANCISCO GARCIA E EMEBP PROF. JOSÉ BARRETO COELHO PELA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO.

DE APLAUSOS À ESCOLA DO LEGISLATIVO "DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA", PELA PROMOÇÃO DA PALESTRA "INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E EMOCIONAL" REALIZADA EM PARCERIA COM PRIME EMPRESARIAL.

DE APLAUSOS À ESCOLA DO LEGISLATIVO "DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA", PELA PROMOÇÃO DA PALESTRA "INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E EMOCIONAL" REALIZADA EM PARCERIA COM PRIME EMPRESARIAL.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA TERESA MARIANO.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA TERESA MARIANO.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORLANDO BEIJAMIM DE CASTRO.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORLANDO BEIJAMIM DE CASTRO.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS DE PÁDUA.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS DE PÁDUA.

DE AGRADECIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DA NOSSA CASA DE LEIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PODER LEGISLATIVO MOCOQUENSE.

DE AGRADECIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DA NOSSA CASA DE LEIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PODER LEGISLATIVO MOCOQUENSE.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. WILMA DAS GRAÇAS FIRMINO.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. WILMA DAS GRAÇAS FIRMINO.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MADALENA BELOSSO FERRACIN.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MADALENA BELOSSO FERRACIN.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LÁZARO CÂNDIDO PRADO.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LÁZARO CÂNDIDO PRADO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, MELHORIAS NA RUA ALVIM LEITE - JOSÉ JUSTI E NA RUA ANTÔNIO MARCHESINI - CONJ. HAB. DR. GILBERTO ROSSETTI (COAHAB II), A SABER:

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, MELHORIAS NA RUA ALVIM LEITE - JOSÉ JUSTI E NA RUA ANTÔNIO MARCHESINI - CONJ. HAB. DR. GILBERTO ROSSETTI (COAHAB II), A SABER:

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, MELHORIAS NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E INSTRUMENTOS DE TRÂNSITO NA RUA COSTA PEREIRA CRUZAMENTO COM A RUA RIACHUELO, NO CENTRO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, MELHORIAS NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E INSTRUMENTOS DE TRÂNSITO NA RUA COSTA PEREIRA CRUZAMENTO COM A RUA RIACHUELO, NO CENTRO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TREZE VENTILADORES NO TEATRO MUNICIPAL “PEDRO ÂNGELO CAMIN”.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TREZE VENTILADORES NO TEATRO MUNICIPAL “PEDRO ÂNGELO CAMIN”.

SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEIS (TERRENOS), LOCALIZADOS NO JARDIM SAMAMBAIA, A SABER:

SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEIS (TERRENOS), LOCALIZADOS NO JARDIM SAMAMBAIA, A SABER:

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE CONCEDE COMO PRESENTE DE ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, UMA FOLGA, A SER USUFRUÍDA NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE CONCEDE COMO PRESENTE DE ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, UMA FOLGA, A SER USUFRUÍDA NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, VISANDO REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CÂNDIDO TRILHO, NA ALTURA DO N° 1000.

SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, VISANDO REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CÂNDIDO TRILHO, NA ALTURA DO N° 1000.

SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA GERAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DAS JABUTICABEIRAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA GERAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DAS JABUTICABEIRAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR A MANUTENÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS NO MUNICÍPIO, A SABER:

SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR A MANUTENÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS NO MUNICÍPIO, A SABER:

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DEPUTADO PASCOAL RANIERI MAZILI, NA ALTURA DO N° 330, NO CENTRO.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DEPUTADO PASCOAL RANIERI MAZILI, NA ALTURA DO N° 330, NO CENTRO.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE VALETAS/CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTO PISANI EM LOCAIS QUE ESPECIFICA:

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE VALETAS/CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTO PISANI EM LOCAIS QUE ESPECIFICA:

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PINTURA DE SOLO E PLACAS DE VELOCIDADE) NAS PROXIMIDADES DO "RESTAURANTE SÃO DOMINGOS", "GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ MARINO (MARINÃO)" E NA ENTRADA DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARLITO QUILICI", NA AV. DR. GABRIEL DO Ó.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PINTURA DE SOLO E PLACAS DE VELOCIDADE) NAS PROXIMIDADES DO "RESTAURANTE SÃO DOMINGOS", "GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ MARINO (MARINÃO)" E NA ENTRADA DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARLITO QUILICI", NA AV. DR. GABRIEL DO Ó.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA APLICABILIDADE DA PORTARIA N° 163, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE TRATA SOBRE "A DISPENSA DO SORTEIO PARA CANDIDATOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA QUE POSSUEM MEMBRO DA FAMÍLIA COM MICROCEFALIA", A SABER:

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA APLICABILIDADE DA PORTARIA N° 163, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE TRATA SOBRE "A DISPENSA DO SORTEIO PARA CANDIDATOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA QUE POSSUEM MEMBRO DA FAMÍLIA COM MICROCEFALIA", A SABER:

SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, E À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP/MOCOCA, ACERCA DE POSSÍVEL DESCARTE IRREGULAR DE ESGOTO OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS NO RIO "RIBEIRÃO DO MEIO", A SABER:

SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, E À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP/MOCOCA, ACERCA DE POSSÍVEL DESCARTE IRREGULAR DE ESGOTO OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS NO RIO "RIBEIRÃO DO MEIO", A SABER:

SOLICITO INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI Nº 3.956/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PANFLETOS DE QUALQUER ESPÉCIE EM VEÍCULOS ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITO INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI Nº 3.956/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PANFLETOS DE QUALQUER ESPÉCIE EM VEÍCULOS ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, A SUSPENSÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, CONSIDERANDO A ILEGALIDADE E A INCONSTITUCIONALIDADE CONFORME JÁ CONSAGRADO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, A SUSPENSÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, CONSIDERANDO A ILEGALIDADE E A INCONSTITUCIONALIDADE CONFORME JÁ CONSAGRADO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA SAÍDA DA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE IGARAÍ, INFORMANDO OS SEGUINTES DESTINOS:

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA SAÍDA DA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE IGARAÍ, INFORMANDO OS SEGUINTES DESTINOS:

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO VELÓRIO "DANTE MARTINI", NO DISTRITO DE IGARAÍ.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO VELÓRIO "DANTE MARTINI", NO DISTRITO DE IGARAÍ.