Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUERIMENTO N. 197/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE “ÔNIBUS ESCOLARES” PARA TRANSPORTE DE INTERNOS DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA, QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N. 197/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE “ÔNIBUS ESCOLARES” PARA TRANSPORTE DE INTERNOS DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA, QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N. 198/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

REQUERIMENTO N. 198/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

REQUERIMENTO N. 199/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DE REPASSES FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA/SP, NOS TRÊS PRIMEIROS MESES DO CORRENTE EXERCÍCIO.

REQUERIMENTO N. 199/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DE REPASSES FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA/SP, NOS TRÊS PRIMEIROS MESES DO CORRENTE EXERCÍCIO.

REQUERIMENTO N. 200/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA DISCIPLINA QUANTO À COLOCAÇÃO/AFIXAÇÃO DE PROPAGANDAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PONTOS DE ÔNIBUS, MUROS, PAREDES, ENTRE OUTROS, NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N. 200/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA DISCIPLINA QUANTO À COLOCAÇÃO/AFIXAÇÃO DE PROPAGANDAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PONTOS DE ÔNIBUS, MUROS, PAREDES, ENTRE OUTROS, NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N. 201/2017, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE “ATESTADOS MÉDICOS DE ACOMPANHANTES” POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA A JUSTIFICATIVA OU ABONADA DE FALTAS, A SABER:

REQUERIMENTO N. 201/2017, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE “ATESTADOS MÉDICOS DE ACOMPANHANTES” POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA A JUSTIFICATIVA OU ABONADA DE FALTAS, A SABER:

REQUERIMENTO N. 202/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO PROCON MUNICIPAL, ACERCA DA PROBLEMÁTICA COM AS UNIDADES E POSTOS BANCÁRIOS DE MOCOCA, A SABER:

REQUERIMENTO N. 202/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO PROCON MUNICIPAL, ACERCA DA PROBLEMÁTICA COM AS UNIDADES E POSTOS BANCÁRIOS DE MOCOCA, A SABER:

REQUERIMENTO N. 203/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS E LIMPEZA EM RUAS QUE ESPECIFICA:

REQUERIMENTO N. 203/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS E LIMPEZA EM RUAS QUE ESPECIFICA:

REQUERIMENTO N. 204/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES,420.

REQUERIMENTO N. 204/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES,420.

REQUERIMENTO N. 205/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA RESTAURAÇÃO DE CALÇADAS E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA PROF. JOÃO CID GODOY, DEFRONTE AO SUPERMERCADO FRANZONI, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA.

REQUERIMENTO N. 205/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA RESTAURAÇÃO DE CALÇADAS E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA PROF. JOÃO CID GODOY, DEFRONTE AO SUPERMERCADO FRANZONI, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA.

REQUERIMENTO N. 206/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA CAPITÃO JOSÉ GOMES, ENTRE AS RUAS CORONEL JOSÉ PEREIRA E A JOSÉ BONIFÁCIO, LOCALIZADA NO CENTRO.

REQUERIMENTO N. 206/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA CAPITÃO JOSÉ GOMES, ENTRE AS RUAS CORONEL JOSÉ PEREIRA E A JOSÉ BONIFÁCIO, LOCALIZADA NO CENTRO.

REQUERIMENTO N. 207/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA MATO GROSSO COM AVENIDA SÃO PAULO (COM REGISTRO ANEXO).

REQUERIMENTO N. 207/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA MATO GROSSO COM AVENIDA SÃO PAULO (COM REGISTRO ANEXO).

REQUERIMENTO N. 208/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROLONGAR A FEIRA LIVRE DA RUA MARANHÃO ATÉ O CRUZAMENTO COM A AVENIDA SÃO PAULO, BEM COMO CONCEDER ISENÇÃO DE 100% DO IPTU AOS MORADORES DAQUELA EXTENSÃO.

REQUERIMENTO N. 208/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROLONGAR A FEIRA LIVRE DA RUA MARANHÃO ATÉ O CRUZAMENTO COM A AVENIDA SÃO PAULO, BEM COMO CONCEDER ISENÇÃO DE 100% DO IPTU AOS MORADORES DAQUELA EXTENSÃO.

REQUERIMENTO VERBAL N. 209/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEIS, TODA A DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA AO PROGRAMA CIDADE LEGAL, REFERENTE AO LOTEAMENTO PÔR DO SOL I E II.

REQUERIMENTO VERBAL N. 209/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEIS, TODA A DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA AO PROGRAMA CIDADE LEGAL, REFERENTE AO LOTEAMENTO PÔR DO SOL I E II.

INDICAÇÃO N. 029/2017, DA BANCADA DO PSD, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, MELHORIAS NA RUA ARISTÓTELES ANTÔNIO FERREIRA COSTA, Nº. 213, NO BAIRRO ANITA VENTURI PRICOLI.

INDICAÇÃO N. 029/2017, DA BANCADA DO PSD, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, MELHORIAS NA RUA ARISTÓTELES ANTÔNIO FERREIRA COSTA, Nº. 213, NO BAIRRO ANITA VENTURI PRICOLI.

MOÇÃO N. 065/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO – ASSOJURIS, SR. CARLOS ALBERTO MARCOS E AO MATEMÁTICO, PROF. RONAN CÉSAR DUARTE, PELAS EXPLANAÇÕES PROFERIDAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA NESTA CASA NO ÚLTIMO DIA 06 DE ABRIL, A FIM DE DEBATER SOBRE A PEC 287/2016.

MOÇÃO N. 065/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO – ASSOJURIS, SR. CARLOS ALBERTO MARCOS E AO MATEMÁTICO, PROF. RONAN CÉSAR DUARTE, PELAS EXPLANAÇÕES PROFERIDAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA NESTA CASA NO ÚLTIMO DIA 06 DE ABRIL, A FIM DE DEBATER SOBRE A PEC 287/2016.

MOÇÃO N. 066/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 287/16, QUE “ALTERA OS ARTS. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 E 203 DA CONSTITUIÇÃO, PARA DISPOR SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

MOÇÃO N. 066/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 287/16, QUE “ALTERA OS ARTS. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 E 203 DA CONSTITUIÇÃO, PARA DISPOR SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

MOÇÃO N. 067/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS À CORPORAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA MOCOQUENSE, PELA APRESENTAÇÃO NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 161º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

MOÇÃO N. 067/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS À CORPORAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA MOCOQUENSE, PELA APRESENTAÇÃO NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 161º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

MOÇÃO N. 068/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO CARLOS FOGARIN (CHICO FOGARIN).

MOÇÃO N. 068/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO CARLOS FOGARIN (CHICO FOGARIN).

MOÇÃO N. 069/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA, PELA POSSE COMO SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

MOÇÃO N. 069/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA, PELA POSSE COMO SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

MOÇÃO N. 070/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO E VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, DE CONGRATULAÇÕES AO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – NOVE, 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, PELA SOLENIDADE ALUSIVA AO 38º ANIVERSÁRIO DESTA UNIDADE.

MOÇÃO N. 070/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO E VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, DE CONGRATULAÇÕES AO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – NOVE, 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, PELA SOLENIDADE ALUSIVA AO 38º ANIVERSÁRIO DESTA UNIDADE.

MOÇÃO N. 071/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BENEDITO GERALDO (ZÉ LOUCO).

MOÇÃO N. 071/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BENEDITO GERALDO (ZÉ LOUCO).

MOÇÃO N. 072/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES.

MOÇÃO N. 072/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES.

MOÇÃO N. 073/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE APLAUSOS AOS SENHORES ODAIR ANTÔNIO DA SILVA (ODAIR DOIS MIL) E CARLOS WAGNER DE PÁDUA BECKER (VÁ BECKER), PELA PROMOÇÃO DA CAVALGADA EM COMEMORAÇÃO AO 161º ANIVERSÁRIO DE MOCOCA.

MOÇÃO N. 073/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE APLAUSOS AOS SENHORES ODAIR ANTÔNIO DA SILVA (ODAIR DOIS MIL) E CARLOS WAGNER DE PÁDUA BECKER (VÁ BECKER), PELA PROMOÇÃO DA CAVALGADA EM COMEMORAÇÃO AO 161º ANIVERSÁRIO DE MOCOCA.

MOÇÃO N. 074/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FURTADO.
DATA PROTOCOLO: 19/04/2017 - HORÁRIO: 10:23:49

MOÇÃO N. 074/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FURTADO.
DATA PROTOCOLO: 19/04/2017 - HORÁRIO: 10:23:49

MOÇÃO N. 075/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA REGINA MANOEL DE FIGUEIREDO.

MOÇÃO N. 075/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA REGINA MANOEL DE FIGUEIREDO.

MOÇÃO N. 076/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES ELIAS DE SISTO E PAULO SÉRGIO MIQUELIN, DE CONGRATULAÇÕES A APEM, PELA PROMOÇÃO DO CULTO DE GRATIDÃO A DEUS EM COMEMORAÇÃO OS 161 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

MOÇÃO N. 076/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES ELIAS DE SISTO E PAULO SÉRGIO MIQUELIN, DE CONGRATULAÇÕES A APEM, PELA PROMOÇÃO DO CULTO DE GRATIDÃO A DEUS EM COMEMORAÇÃO OS 161 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

MOÇÃO N. 077/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, DE APLAUSOS À CABELEIREIRA ELAINE ALCÂNTARA, PELA DOAÇÃO DE CABELOS AO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS/SP.

MOÇÃO N. 077/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, DE APLAUSOS À CABELEIREIRA ELAINE ALCÂNTARA, PELA DOAÇÃO DE CABELOS AO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS/SP.

MOÇÃO N. 078/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO À JOVEM REPÓRTER PATRÍCIA MADEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E REGIÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO.

MOÇÃO N. 078/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO À JOVEM REPÓRTER PATRÍCIA MADEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E REGIÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO.

MOÇÃO N. 079/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO GERENTE DE CONTAS DO BANCO SANTANDER, SR. EDINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE MOCOCA, DE FORMA AFÁVEL E GENTIL.

MOÇÃO N. 079/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO GERENTE DE CONTAS DO BANCO SANTANDER, SR. EDINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE MOCOCA, DE FORMA AFÁVEL E GENTIL.